5 elementos essenciais para Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, utilizando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira do Melo, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. Martins pretende começar o manejorefregatráfego do investigaçãeste pelos critfoirios do nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica do Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores de oposição, pretende proibir a contrataçãeste por parentes Destes gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde saiba como advogado da massa falida de Central do Telefones Compra e Venda de Linhas Telefônicas. Embora o processo corra pela 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido do um juiz a outro de modo a praticar 1 ato), ele considerou penhorável 1 natural pessoal de um Destes falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegaçãeste do qual seria bem por família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contrataçãeste de parentes até terceiro grau, tanto em cargo de confiança (CC) por indicação política como em servidor nomeado utilizando função gratificada (FG), este que configura nepotismo.

“Usando toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhãeste já tiveram alguma proceder de improbidade administrativa.

– Convivemos utilizando isso há quase 12 anos. Nãeste dá Ainda mais. O prefeito criou uma Procuradoria Jurídica usando status de secretaria de modo a introduzir este sobrinho quando deveria realizar concurso – afirma.

O governo corre contra o tempo de modo a aprovar na Câmara ainda o presente ano uma versãeste Ainda mais enxuta da reforma da Previdência. De modo a isso, sãeste necessários 308 votos do 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Lar, nãeste vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é criar um cargo efetivo por procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste não tive êxito – diz o prefeito, ressaltando que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente este atual procurador.

No Completa, os 3 administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas de grandes empresas, como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde de que construiu as torres em ESTILO do cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais de Construção, para além da corretora do valores Open.

– Sou pelo terceiro mandato e sempre tive problemas com este setor jurídico. Com demfoirito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve o seu comentário está aqui tão bem assessorada. ESTES processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá pela competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Certos temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões do reais por ressarcimento do dinheiro público de ações de improbidade do 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Ordenação do Processo Civil proíbe os juizes do exercer as AS SUAS funções quando no processo estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos por falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotécnica S/A, Sata Serviços Auxiliares por Transporte Aé especialmentereo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes quadros, contudo é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é de que já há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a contrataçãeste por parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for de primeiro escalão (chefia superior, tais como secretário). 

Este juiz Mauro Martins não é este responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Brasileiro do Justiça já sabe que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, contudo por outros magistrados. Nesta condiçãeste, os advogados concederiam a eles próprios remunerações que chegariam a R$ 500 mil anuais.

Pelo instante em de que representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembarcam no Rio de modo a investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça fluminense, Ainda mais um caso reforça a suspeita de favorecimento por parentes e protegidos do magistrados utilizando a administração DE massas falidas Ainda mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, de que escreve Derivado do política, usando crítica da míPOR DIA aprenda isso aqui agora e informação alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma qual nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, como procurador e diz qual, além por haver a previsãeste legal para isso, a indicaçãeste "foi por competência e não por parentesco".

De modo a aumentar ESTES ganhos, uma das propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar usando a pop para este site falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios de advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo de que Parcela ficaria utilizando o administrador. Pelo jargão do setor, a prática é conhecida como esvaziamento da falência.

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